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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Maio de 2021 - 15:41
MPs 1045 e 1046 são respiro para empresários na pandemia
Novo Plano Emergencial de Manutenção do Emprego promete auxiliar na manutenção de postos de trabalho em meio à ampliação a fases restritivas.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 17:19
Tragédia no Rio: Cabral culpa ocupação irregular
Constituição Brasileira diz que solo urbano é responsabilidade da municipalidade. Vítimas terão direito a FGTS
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 12:11
Enfermeira de município, dispensada grávida, ganha indenização
emergencial. Ela alega que foi dispensada após o município tomar ciência de sua gravidez
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 11:40
Rescisão contratual concomitante com aposentadoria.
Levantamento do FGTS.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 10:13
Auxílio Emergencial: Caixa credita nesta sexta benefício a mais 7,9 milhões de trabalhadores
Veja o calendário do Auxílio Emergencial.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
Prorrogação ou nova contratação emergencial
Álvaro Baddini Junior - Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Julho de 2012 - 10:05
Obrigações do contrato.
Depósitos de FGTS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 14:40
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 09:57
Auxílio Emergencial: Caixa conclui nesta sexta pagamento da 1ª parcela para novos aprovados e 2ª para Bolsa Família
Veja o calendário do Auxílio Emergencial.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2018 - 15:44
Plano de saúde indenizará paciente por não autorizar cirurgia
Procedimento emergencial era único meio de cura.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:10
Quadro emergencial. Excesso burocrático configurado
Paciente com diagnóstico de neoplasia severa. Preliminar de ilegitimidade passiva afastada. Desídia da seguradora na liberação dos procedimentos.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 11:47
Caixa Econômica Federal libera consulta ao valor e data de novos saques do FGTS
Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores). Calendário libera crédito a partir de 29 de junho e saque a partir de 25 de julho.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 13:07
Novos saques do FGTS começam a ser liberados na segunda-feira; veja calendário
Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 18:15
TST invalida cláusula de convenção coletiva que reduzia multa sobre o FGTS
Para o relator, a indenização de 40% sobre o FGTS é norma de ordem pública e integra o núcleo mínimo do direito fundamental social
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 13:54
Câmara aprova Medida Provisória que liberou saque de R$ 1.045 do FGTS
Relator incluiu dispositivo para permitir que trabalhadores com redução salarial ou contrato suspenso façam saque adicional; texto segue agora para o Senado.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 11:48
Caixa libera novos saques do FGTS para nascidos em março nesta segunda; veja calendário
Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 06:00
Caixa anuncia calendário de novos saques do FGTS; liberação começa em 29 de junho
Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).
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Array Publicado em 2008-08-27T18:33:00+00:00
Cabe à Justiça Trabalhista reconhecer vínculo empregatício permanente ou temporário
conseqüente pagamento de FGTS e 13º salário em relação a todo o período trabalhado.